Termos de Uso e Política de Privacidade

App Chama da Fé

INTRODUÇÃO

1.1. LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.934.569/0001-25, é responsável pelo aplicativo móvel Chama da Fé, disponível na Google Play Store e na Apple App Store ("App"), e pelo site chamadafe.com.br ("Site"), que consistem em ferramentas interativas e pessoais de estudo bíblico. Neste documento, "você" ou "Usuário" designa quem os utiliza.

1.2. O App Chama da Fé é uma plataforma através da qual o Usuário pode acessar as seguintes ferramentas: um assistente de estudo bíblico baseado em Inteligência Artificial (IA), um sistema de Quiz para teste de conhecimento, um recurso de Leitura Diária de versículos, e um sistema de gamificação para incentivar o engajamento diário, incluindo a "Chama da Fé" (sequência).

1.3. O Site publica conteúdo de estudo bíblico de acesso livre — o texto bíblico, orações, artigos e páginas de versículos — e não exige cadastro.

1.4. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade aqui contidos ("Termos") devem ser observados pelos Usuários que utilizam as soluções atualmente oferecidas pelo App e pelo Site, e todas aquelas que possam ser desenvolvidas para integrá-los ("nossas Soluções").

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

2.1. Você pode acessar e visualizar estes Termos a qualquer momento através de um link disponível no App e no rodapé do Site.

2.2. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento pela LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, mediante aviso no App ou por e-mail, caso você tenha optado por receber nossas comunicações. A data de vigência da versão em uso é exibida no topo desta página.

2.3. Nossas Soluções destinam-se ao público geral. Se você for menor de idade segundo a legislação do seu país, o uso deve ocorrer com o consentimento e sob a supervisão de um dos pais ou responsável legal, a quem estes Termos também se aplicam.

2.4. Para usar os recursos do App que exigem conta, você deve: (i) fornecer, no mínimo, um e-mail válido e criar uma senha, ou optar por acesso anônimo; (ii) fornecer apenas informações verdadeiras, sendo o único responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes de informações incorretas; (iii) abster-se de disponibilizar em nossas Soluções qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral, ou que possa violar os direitos de terceiros; (iv) usar nossas Soluções apenas para fins lícitos, isentando a LYKOS de toda e qualquer responsabilidade por danos ou perdas resultantes de seu uso.

2.5. O App Chama da Fé não solicita sua senha ou informações financeiras por e-mail ou aplicativos de mensagens em nenhuma circunstância.

ACEITAÇÃO

3.1. Ao completar seu Cadastro, marcar a caixa de seleção relacionada aos Termos e clicar no botão para aceitá-los, você adere a estes Termos de forma livre, expressa, consciente e informada. Você não pode e não deve usar nossas Soluções se não concordar com estes Termos.

3.2. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento excluindo sua conta pelo próprio App, em Menu lateral › Excluir conta. A exclusão apaga seus dados dos nossos servidores, exceto aqueles que somos legalmente obrigados a manter. Mantemos a exclusão dentro do App, e protegida pela sua senha, justamente para que ninguém consiga apagar a sua conta sem ela.

REGRAS ESPECÍFICAS DO APP

4.1. O App possui uma "Versão Gratuita", com recursos disponíveis gratuitamente, e uma "Versão Paga" (Premium), com recursos e benefícios exclusivos. Você precisa de uma assinatura ativa para usar os recursos da Versão Paga.

4.2. Os recursos da Versão Gratuita podem incluir, mas não se limitam a: um número limitado de mensagens no chat de IA por dia, um número limitado de gerações de Leitura Diária, e a exibição de anúncios. A Versão Paga (Premium) oferece acesso ilimitado a esses recursos, remove todos os anúncios e concede benefícios no sistema de gamificação (XP).

4.3. As assinaturas da Versão Paga são gerenciadas, cobradas e renovadas através de sua conta na Google Play Store ou Apple App Store. Para cancelar a renovação automática ou solicitar um reembolso, você deve usar as ferramentas de gerenciamento de assinatura da respectiva loja de aplicativos.

4.4. O App Chama da Fé está em constante evolução e pode alterar unilateralmente quais recursos estão disponíveis na Versão Gratuita e na Versão Paga.

4.5. Após o período legal de desistência, conforme definido pela legislação local e pelas políticas das lojas de aplicativos, a assinatura da Versão Paga é irrevogável. Se você cancelar a assinatura durante o período contratado, não receberá reembolso, seja total ou parcial. Excluir a conta não cancela a assinatura, que precisa ser cancelada na loja onde foi contratada.

DURAÇÃO E RESCISÃO

5.1. O acesso às nossas Soluções é concedido por prazo indeterminado. A LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA pode, no entanto, suspender ou interromper o acesso às Soluções a qualquer momento e sem aviso prévio.

5.2. A LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA pode rescindir unilateralmente o acesso ou excluir usuários que violarem estes Termos de Uso ou usarem a plataforma para fins ilícitos.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. O App Chama da Fé utiliza um modelo de Inteligência Artificial (IA) para gerar respostas e conteúdo. As informações fornecidas pela IA são para fins de estudo e assistência e não devem ser consideradas aconselhamento teológico, pastoral, médico ou jurídico. A IA pode gerar informações imprecisas ou incompletas. Você é responsável por verificar as informações com fontes bíblicas e teológicas confiáveis.

6.2. Nossas Soluções não substituem a orientação da sua igreja, do seu padre ou do seu pastor, nem acompanhamento profissional de saúde.

6.3. Devido a questões técnicas e operacionais, não podemos garantir a disponibilidade total e infalibilidade de nossas Soluções. A LYKOS não será, em nenhuma circunstância, responsável por quaisquer danos resultantes da interrupção de acesso ou de mau funcionamento.

6.4. Não garantimos a ausência de vírus ou outros elementos nocivos em nossas Soluções, isentando-nos de qualquer responsabilidade por danos e perdas que possam surgir de tais elementos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Você é o proprietário de todo o conteúdo que inserir nas Soluções, como tópicos de quiz personalizados. Você declara que tal conteúdo é de sua própria criação ou que possui as licenças necessárias para usá-lo.

7.2. A LYKOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA é a proprietária exclusiva de todos os direitos sobre os aspectos visuais, código-fonte, design e demais elementos que caracterizam as Soluções. Qualquer tipo de cópia, modificação, engenharia reversa ou redistribuição das Soluções é estritamente proibido.

7.3. As traduções bíblicas publicadas no Site são utilizadas sob suas respectivas licenças, creditadas na página de licenças do Site. O conteúdo editorial do Site é de titularidade da LYKOS.

7.4. Se você nos enviar uma oração de família para publicação, você declara ter o direito de compartilhá-la e nos autoriza a publicá-la no Site com o devido crédito, mantendo a autoria de quem a compôs. Você pode solicitar a remoção a qualquer momento pelo e-mail de contato.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

8.1. O App Chama da Fé respeita sua privacidade. Toda coleta e processamento de dados pessoais visa permitir o uso das Soluções e melhorar sua experiência.

8.2. Informações que são coletadas e tempo de retenção:

• Dados de Cadastro: e-mail, para contas registradas, e identificador único do Usuário. Mantidos enquanto a conta existir.
• Dados de Progresso e Uso: histórico de chat, versículos favoritados, questões de quiz salvas e estatísticas de gamificação. Mantidos enquanto a conta existir, para preservar seu progresso.
• Dados de Configuração: suas preferências de idioma, tom e tamanho das respostas da IA. Mantidos enquanto a conta existir.
• Dados de Diagnóstico e Desempenho: dados de falhas e desempenho, para identificarmos e corrigirmos problemas. Podem ser mantidos de forma anonimizada por prazo indeterminado.
• Informações de Aceitação dos Termos: endereço IP e data e hora da aceitação. Mantidos enquanto a conta existir, para fins legais.

8.3. Como as informações são usadas: para fornecer os recursos das Soluções, personalizar sua experiência, gerenciar sua conta, melhorar nossos serviços, garantir segurança e cumprir obrigações legais.

8.4. Processamento por Inteligência Artificial: para fornecer respostas de chat, gerar questões para o Quiz e criar devocionais, suas perguntas, o histórico de conversas e o conteúdo solicitado são processados por um serviço de IA de terceiros (Google Gemini API). Esse processamento é essencial para o funcionamento do App, e o conteúdo produzido por IA é identificado no próprio App com a marcação "Gerado por IA". Evite enviar informações pessoais sensíveis no chat.

8.4.1. Personalização com sua tradição religiosa: se você informar sua tradição religiosa no App, ela pode ser enviada junto com as suas solicitações ao serviço de IA, unicamente para adaptar respostas, devocionais e quizzes à sua prática. Como a convicção religiosa é dado pessoal sensível nos termos do art. 5º, II e do art. 11 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), esse envio só acontece com o seu consentimento — manifestado ao escolher sua tradição na tela que declara essa finalidade — e pode ser desativado a qualquer momento em Configurações › "Personalizar IA com minha religião". Com a personalização desativada, o App continua funcionando com uma abordagem cristã geral e sua tradição religiosa não é enviada ao serviço de IA.

8.4.2. Reporte e avaliação de conteúdo de IA: você pode reportar conteúdo gerado por IA mantendo o toque pressionado sobre ele, e avaliar as respostas do chat. Os reportes são armazenados com a identificação da sua conta, o trecho reportado e o motivo, exclusivamente para análise e moderação. As avaliações (positiva/negativa) e as sugestões de melhoria são armazenadas de forma anônima, sem vínculo com a sua conta.

8.5. Compartilhamento de Informações: não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros, exceto com prestadores de serviços essenciais para o funcionamento das Soluções — Google para autenticação, banco de dados e IA; Apple e Google para processamento de pagamentos; RevenueCat para gerenciamento de assinaturas; redes de anúncios, incluindo Google Ads, Facebook/Meta e TikTok, para exibir e otimizar publicidade na versão gratuita; e parceiros de analytics para melhorar as Soluções — e conforme exigido por lei. Eventos de uso, como cadastro, conclusão do onboarding e compras, são enviados ao Facebook/Meta para otimizar nossas campanhas publicitárias. Você pode optar por não compartilhar dados com parceiros publicitários nas Configurações do App.

8.6. Cookies e medição no Site: o Site utiliza o Google Analytics para medir audiência, o que grava cookies de primeira parte no seu navegador — entre eles o cookie _ga — contendo um identificador aleatório, sem nome nem e-mail. Você pode bloquear ou apagar esses cookies nas configurações do seu navegador, sem prejuízo à leitura do conteúdo. O Site não exige cadastro e não grava dados seus nos nossos servidores.

8.7. Preferência de tradição religiosa no Site: o Site pode perguntar se você é católico, evangélico/protestante ou outro, unicamente para deixar de exibir conteúdo que não corresponde à sua prática. Responder é opcional, e há sempre a opção de não informar. A resposta fica guardada no seu próprio navegador e pode ser alterada ou apagada a qualquer momento pelo rodapé do Site. Enviamos ao nosso serviço de analytics apenas a categoria escolhida, de forma agregada e sem qualquer identificação pessoal. Como a convicção religiosa é dado pessoal sensível nos termos do art. 5º, II da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), tratamos essa informação apenas mediante o seu consentimento específico, manifestado ao responder à pergunta, e exclusivamente para a finalidade aqui descrita.

8.8. Seus Direitos: você tem o direito de acessar, corrigir, portar e solicitar a exclusão de suas informações pessoais, bem como de revogar consentimentos. A exclusão da conta e de todos os dados vinculados a ela pode ser feita diretamente no App, em Menu lateral › Excluir conta. Se você esqueceu sua senha, use "Esqueci minha senha" na tela de entrada para recuperar o acesso e então excluir a conta. Para as demais solicitações, ou para pedir a remoção de eventos de uso já enviados aos nossos parceiros de analytics e publicidade, escreva para contact@lykoscompany.com.

CONTATO

9.1. Perguntas ou solicitações sobre estes Termos podem ser enviadas por e-mail para contact@lykoscompany.com.

DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário consumidor no Brasil para dirimir quaisquer controvérsias. Usuários domiciliados fora do Brasil poderão recorrer ao foro do seu domicílio, quando a legislação local assim determinar.

10.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.